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Barboza & Kelly Assessoria Jurídica possui profissionais especializados e atualizados que estão aptos a emitir pareceres e atuar, cuidadosamente na defesa dos interesses dos seus clientes em todas as instâncias e órgãos, notadamente, dentre outros:

  • Realização de diligências junto a cartórios, inclusive acompanhamento de procedimentos extrajudiciais;
  • Elaboração de defesas em processos judiciais que versem sob qualquer matéria ligada a área imobiliária, inclusive em Juizados Especiais Estaduais ou Federais;
  • Elaboração de contratos e pareceres;
  • Elaboração de ações pertinentes a área de atuação (despejo, usucapião, revisão de contratos de financiamento imobiliário), dentre outras;

Postagens

Pode um sócio falido voltar ao mercado comercial?
Barboza e Kelly
Pode um sócio falido voltar ao mercado comercial?
Pode um sócio falido voltar ao mercado comercial?

Via de regra (pela lei nº 11.101/2005 – Lei que regula as falências do país)

NÃO!

É ilegal descontar salário de trabalhador por “quebra de caixa” caso não se prove a culpa.
Barboza e Kelly
É ilegal descontar salário de trabalhador por “quebra de caixa” caso não se prove a culpa.
É ilegal descontar salário de trabalhador por “quebra de caixa” caso não se prove a culpa. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18 ª Região, que manteve condenação a um posto de gasolina de Goiânia à devolução de R$ 500 mensais por “quebra de caixa” que foram descontados de frentista durante todo o contrato de trabalho.
Prefeitura é condenada a indenizar casal por queda em buraco existente em via pública.
Barboza e Kelly
Prefeitura é condenada a indenizar casal por queda em buraco existente em via pública.
Prefeitura é condenada a indenizar casal por queda em buraco existente em via pública. A indenização foi fixada em R$ 20 mil a título de danos morais e R$ 446,40 por danos materiais.
Restituição de valores pagos indevidamente junto a receita federal
Tributário
Restituição de valores pagos indevidamente junto a receita federal
Restituição de valores pagos indevidamente junto a receita federal

"A liberdade de expressão é apanágio da condição humana e socorre as demais liberdades ameaçadas, feridas ou banidas. É a rainha das liberdades." - Ulysses Silveira Guimarães