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Barboza & Kelly Assessoria Jurídica possui profissionais especializados e atualizados que estão aptos a emitir pareceres e atuar, cuidadosamente na defesa dos interesses dos seus clientes em todas as instâncias e órgãos, notadamente, dentre outros: 

  • Realização de diligências junto a órgãos policiais, inclusive acompanhamento de prisões em flagrante e oitivas de testemunhas;
  • Elaboração de defesas em processos penais, inclusive nos Juizados Especiais Criminais;
  • Atuação como assistente de acusação e júri popular;
  • Elaboração de queixas-crime diversas;
  • Elaboração de pedidos de liberdade provisória (com ou sem fiança), de revogação e de relaxamento de prisão;
  • Habeas Corpus;
  • Acompanhamento de execução de penas;

• Defesas administrativas e judiciais em crimes de trânsito, inclusive em casos de embriaguez ao volante.

Postagens

Pode um sócio falido voltar ao mercado comercial?
Barboza e Kelly
Pode um sócio falido voltar ao mercado comercial?
Pode um sócio falido voltar ao mercado comercial?

Via de regra (pela lei nº 11.101/2005 – Lei que regula as falências do país)

NÃO!

É ilegal descontar salário de trabalhador por “quebra de caixa” caso não se prove a culpa.
Barboza e Kelly
É ilegal descontar salário de trabalhador por “quebra de caixa” caso não se prove a culpa.
É ilegal descontar salário de trabalhador por “quebra de caixa” caso não se prove a culpa. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18 ª Região, que manteve condenação a um posto de gasolina de Goiânia à devolução de R$ 500 mensais por “quebra de caixa” que foram descontados de frentista durante todo o contrato de trabalho.
Prefeitura é condenada a indenizar casal por queda em buraco existente em via pública.
Barboza e Kelly
Prefeitura é condenada a indenizar casal por queda em buraco existente em via pública.
Prefeitura é condenada a indenizar casal por queda em buraco existente em via pública. A indenização foi fixada em R$ 20 mil a título de danos morais e R$ 446,40 por danos materiais.
Restituição de valores pagos indevidamente junto a receita federal
Tributário
Restituição de valores pagos indevidamente junto a receita federal
Restituição de valores pagos indevidamente junto a receita federal

"A liberdade de expressão é apanágio da condição humana e socorre as demais liberdades ameaçadas, feridas ou banidas. É a rainha das liberdades." - Ulysses Silveira Guimarães