Nossos Contatos

Tem alguma sugestão, comentário ou pergunta? Deixe-nos uma mensagem e nós responderemos em breve!

Telefone

+55 027 3077 0085

Endereço

Rua Luiza Grinalda, 550, Ed. Plaza Top Center, Sala 7, Centro - Vila Velha - ES.

E-mail

contato@barbozaekelly.com.br

O Direito Empresarial é a área jurídica que regula as relações comerciais, envolvendo pessoas físicas e jurídicas. O Barboza & Kelly Assessoria Jurídica proporciona a seus clientes a assessoria e consultoria jurídica em transações comerciais de maneira a coordenar as exigências administrativas e produtivas das empresas à legislação vigente. 

No Direito Contratual, presta ampla assessoria em negociações, nacionais e internacionais, e na elaboração e análise de contratos civis e comerciais, como compra e venda de bens móveis ou imóveis, representação, distribuição, agência, franquia, locação, entre outros. Para tanto, mantém-se atualizado com a legislação pátria e estrangeira, assim como com o entendimento jurisprudencial de nossas Cortes. 

 O escritório possui destacada atuação na área das relações de consumo, oferecendo seus serviços tanto a consumidores, quanto a fornecedores. Auxilia na prevenção de conflito entre os pólos da relação, principalmente através da adequação de procedimentos e contratos aos preceitos do Código de Defesa do Consumidor.

Representa ainda seus clientes em processos administrativos em curso nos órgãos de defesa e proteção do consumidor e exerce a advocacia no contencioso judicial, em especial nos Juizados Especiais e demais juízos responsáveis pelo julgamento de causas relacionadas ao Direito do Consumidor. 

Postagens

Pode um sócio falido voltar ao mercado comercial?
Barboza e Kelly
Pode um sócio falido voltar ao mercado comercial?
Pode um sócio falido voltar ao mercado comercial?

Via de regra (pela lei nº 11.101/2005 – Lei que regula as falências do país)

NÃO!

É ilegal descontar salário de trabalhador por “quebra de caixa” caso não se prove a culpa.
Barboza e Kelly
É ilegal descontar salário de trabalhador por “quebra de caixa” caso não se prove a culpa.
É ilegal descontar salário de trabalhador por “quebra de caixa” caso não se prove a culpa. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18 ª Região, que manteve condenação a um posto de gasolina de Goiânia à devolução de R$ 500 mensais por “quebra de caixa” que foram descontados de frentista durante todo o contrato de trabalho.
Prefeitura é condenada a indenizar casal por queda em buraco existente em via pública.
Barboza e Kelly
Prefeitura é condenada a indenizar casal por queda em buraco existente em via pública.
Prefeitura é condenada a indenizar casal por queda em buraco existente em via pública. A indenização foi fixada em R$ 20 mil a título de danos morais e R$ 446,40 por danos materiais.
Restituição de valores pagos indevidamente junto a receita federal
Tributário
Restituição de valores pagos indevidamente junto a receita federal
Restituição de valores pagos indevidamente junto a receita federal

"A liberdade de expressão é apanágio da condição humana e socorre as demais liberdades ameaçadas, feridas ou banidas. É a rainha das liberdades." - Ulysses Silveira Guimarães