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BARBOZA & KELLY

O Barboza & Kelly Assessoria Jurídica, foi fundado em 2016, com sede no município de Vila Velha - ES. O escritório foi criado com objetivo de proporcionar aos clientes serviços que prezam pela eficiência, confiança, inovação em atendimento e tratamento personalizado.

Nossa Equipe

Gabriel Duarte Kelly - OAB/ES: 20.069
Gabriel Duarte Kelly - OAB/ES: 20.069 Sócio

Bacharel em Direito pela Universidade Vila Velha-ES (2007-2012).

Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2013 - 2014).

Ex-secretário Adjunto da Comissão Estadual de Advogados em Início de Carreira - CEAIC.

Mestrando em Criminologia Forense – Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales - UCES, Argentina.

Marco Antônio Nunes Barboza - OAB/ES 21.521
Marco Antônio Nunes Barboza - OAB/ES 21.521 Sócio

Bacharel em Direito pela Universidade Vila Velha-ES (2008-2013).

Tributário pela FGV, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damásio de Jesus.

Presidente da Comissão de Jovens advogados de Vila Velha, Membro da Comissão de Prerrogativas OAB/ES.

Mestrando em Criminologia Forense – Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales - UCES, Argentina. MBA em Direito.

Lucas Duarte Kelly - OAB/ES 27.865
Lucas Duarte Kelly - OAB/ES 27.865 Associado

Bacharel em Direito pela Universidade Vila Velha-ES (2011-2016); Pós-graduação especialização Lato Sensu em Advocacia Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (pós-graduando).

Áreas de Atuação

Família

Criminal

Tributário

Imobiliário

Trabalhista

Previdenciário

Cível e Empresarial

Postagens

Pode um sócio falido voltar ao mercado comercial?
Barboza e Kelly
Pode um sócio falido voltar ao mercado comercial?
Pode um sócio falido voltar ao mercado comercial?

Via de regra (pela lei nº 11.101/2005 – Lei que regula as falências do país)

NÃO!

É ilegal descontar salário de trabalhador por “quebra de caixa” caso não se prove a culpa.
Barboza e Kelly
É ilegal descontar salário de trabalhador por “quebra de caixa” caso não se prove a culpa.
É ilegal descontar salário de trabalhador por “quebra de caixa” caso não se prove a culpa. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18 ª Região, que manteve condenação a um posto de gasolina de Goiânia à devolução de R$ 500 mensais por “quebra de caixa” que foram descontados de frentista durante todo o contrato de trabalho.
Prefeitura é condenada a indenizar casal por queda em buraco existente em via pública.
Barboza e Kelly
Prefeitura é condenada a indenizar casal por queda em buraco existente em via pública.
Prefeitura é condenada a indenizar casal por queda em buraco existente em via pública. A indenização foi fixada em R$ 20 mil a título de danos morais e R$ 446,40 por danos materiais.
Restituição de valores pagos indevidamente junto a receita federal
Tributário
Restituição de valores pagos indevidamente junto a receita federal
Restituição de valores pagos indevidamente junto a receita federal

"A liberdade de expressão é apanágio da condição humana e socorre as demais liberdades ameaçadas, feridas ou banidas. É a rainha das liberdades." - Ulysses Silveira Guimarães